Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: RAFAEL VIDAL DE ARAÚJO 

65 - Processo nº: 16095.000603/2007-14 - Recorrente: JS ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

103 - Processo nº: 16327.003479/2002-63 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: BANCO INTERCAP S/A. 

Relator: ANDRE MENDES DE MOURA 

101 - Processo nº: 10530.721612/2011-66 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.

Relator: MARCOS AURELIO PEREIRA VALADAO 

86 - Processo nº: 10480.722521/2009-66 - Recorrente: SISTEMA RECIFENSE DE

MAQUINAS LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: NATHALIA CORREIA POMPEU