Os processos abaixo identificados serão retirados da pauta o dia 28/04/2016, a pedido dos respectivos relatores:

DIA 28 DE ABRIL DE 2016, ÀS 08:30 HORAS

Relator: FRANCISCO JOSÉ BARROSO RIOS

47 - Processo nº: 12466.004334/2006-68 - Recorrente: MTRADING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 DE ABRIL DE 2016, ÀS 14:00 HORAS

Relatora: MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES

 72 - Processo nº: 10580.730133/2013-15 - Recorrentes: BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA. e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA. e FAZENDA NACIONAL