Os processos abaixo identificados serão retirados da pauta de julgamento dos dias 15 e 16/3/2016, às 8:30 horas, da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, a pedido dos Relatores:

DIA 15 DE MARÇO DE 2016, ÀS 08:30 HORAS

Relator: LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS

10 - Processo: 15758.000287/2009-39 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S.A.

DIA 15 DE MARÇO DE 2016, ÀS 14 HORAS

Relator: SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO

14 - Processo: 10209.000236/2003-14 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 DE MARÇO DE 2016, ÀS 08:30 HORAS

Relator: LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS

25 - Processo: 13971.000193/97-13 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo: 10840.720741/2009-19 - Recorrente: BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL