Serão retirados de pauta de julgamento do mês de março de 2019, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção

DIA 12 DE MARÇO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DANIEL MELO MENDES BEZERRA

1 - Processo nº: 16327.001147/2009-11 - Embargante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

2 - Processo nº: 16327.001145/2009-21 - Embargante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

3 - Processo nº: 16327.001146/2009-76 - Embargante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

7 - Processo nº: 15504.725523/2014-72 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

DIA 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DANIEL MELO MENDES BEZERRA

52 - Processo nº: 13807.007217/2010-97 - Recorrente: NANCY GOMES SELHORST e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 11610.005388/2007-58 - Recorrente: ANNA HELENA MARIANI BITTENCOURT e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 11831.004025/2008-81 - Recorrente: ANTONIO JOSE CHRISTOVAM e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 11610.004585/2009-11 - Recorrente: JORGE ALEXANDRE SILVA TOLEDO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 11610.008212/2008-39 - Recorrente: MARCIO JOSE FERREIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): DANIEL MELO MENDES BEZERRA

63 - Processo nº: 11610.012501/2009-13 - Recorrente: MARIA BERNADETE MAIA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 12326.002343/2009-61 - Recorrente: MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 11610.007760/2010-66 - Recorrente: NELSON FRANCISCO FERREIRA VENTURA SECO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 11610.007759/2010-31 - Recorrente: NELSON FRANCISCO FERREIRA VENTURA SECO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 11610.000984/2010-47 - Recorrente: NELSON FRANCISCO FERREIRA VENTURA SECO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 11831.001647/2007-77 - Recorrente: VALDERES COSTA PIRES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 11610.006194/2007-70 - Recorrente: VALTECIO FERREIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 12326.001697/2010-22 - Recorrente: ZULEIDE SONIA DE SANT ANNA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL