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Processos Retirados de Pauta - 1ª TO/3ª Câmara/1ª Seção - Setembro/2019 – Itens 22 e 50
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publicado:
16/09/2019 07h35
última modificação:
16/09/2019 07h35
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:
Relatora: BIANCA FELICIA ROTHSCHILD
22 - Processo nº: 10280.721761/2015-48 - Recorrentes: MINERACAO PARAGOMINAS S.A. e FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 14112.000148/2009-38 - Recorrente: MERKOVINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
