Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA

 2 - Processo nº: 11853.000781/2007-01 - Recorrente: BRASIL TELECOM S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10120.008370/2008-48 - Recorrente: WANDALICE LELES MARTINS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13609.000464/2005-31 - Recorrente: IVAN FRANCA COSTA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 19515.003917/2008-50 - Recorrente: JACK LISBONA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10410.005814/2005-85 - Recorrente: CARLOS ANDRE MONTEIRO LISBOA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13851.000648/2004-49 - Recorrente: CASSIO PEREIRA HONDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10120.011319/2008-13 - Recorrente: JOSE GERALDO PINHEIRO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 19515.003758/2008-93 - Recorrente: JOSEE DIAMANT LISBONA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 19515.001936/2006-80 - Recorrente: MARCIA ALEXANDRA DE OLIVEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 19515.002153/2008-85 - Recorrente: MARIA HELENA BARROS FALCAO DE LACERDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 13609.000463/2005-97 - Recorrente: SERGIO GERALDO LANZA T FRANCA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

92 - Processo nº: 10480.725340/2013-78 - Embargante: USINA SAO JOSE S/A