O julgamento dos processos abaixo foi transferido para dia 14/02/2019 às 09h00.

Relator : MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

8 - Processo nº: 10880.688909/2009-18 - Recorrente: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10880.903939/2009-60 - Recorrente: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.914183/2010-18 - Recorrente: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.914882/2009-24 - Recorrente: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10880.916362/2008-75 - Recorrente: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10880.919240/2009-11 - Recorrente: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10880.919242/2009-19 - Recorrente: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10880.929344/2008-53 - Recorrente: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10880.956039/2008-34 - Recorrente: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10880.962257/2008-16 - Recorrente: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL