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Processo Retirado de Pauta - 1ªTO /3ª Câmara/1ªSeção - Janeiro/2020 - Item 01 - Pauta Extra

por publicado: 20/01/2020 09h59 última modificação: 20/01/2020 09h59

 


 

Será retirado de pauta, por motivo justificado, o seguinte processo:

Relator(a): FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

 1 - Processo nº: 10166.727503/2017-43 (PAF’s: 10768.002986/2003-95 e 10768.003317/2003-31) - Representante: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Representada: PRIMEIRA TURMA ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DA PRIMEIRA SEÇÃO DE JULGAMENTO e Interessado: BRKB DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. Objeto da Representação: Acórdãos nºs: 105-15.503 e 105-15.504.