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Processo Retirado de Pauta 1ªTO /4ª Câmara/3ªSeção -Junho/2020 - Itens 34, 333 a 337, 364 a 372 e 424

por publicado: 14/06/2020 11h23 última modificação: 14/06/2020 11h23

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos: 
Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO

 34 - Processo nº: 11080.900638/2010-04 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): CARLOS HENRIQUE DE SEIXAS PANTAROLLI

 333 - Processo nº: 10980.907765/2010-10 - Recorrente: SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 334 - Processo nº: 10980.902908/2010-05 - Recorrente: SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 335 - Processo nº: 10980.939450/2011-12 - Recorrente: SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 336 - Processo nº: 10980.907766/2010-64 - Recorrente: SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 337 - Processo nº: 10980.917530/2010-36 - Recorrente: SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 338 - Processo nº: 10980.939453/2011-56 - Recorrente: SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

 364 - Processo nº: 11080.906341/2013-97 - Recorrente: TMSA - TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 365 - Processo nº: 11080.906363/2013-57 - Recorrente: TMSA - TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 366 - Processo nº: 11080.906340/2013-42 - Recorrente: TMSA - TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 367 - Processo nº: 11080.906354/2013-66 - Recorrente: TMSA - TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 368 - Processo nº: 11080.906350/2013-88 - Recorrente: TMSA - TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 369 - Processo nº: 11080.906351/2013-22 - Recorrente: TMSA - TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 370 - Processo nº: 11080.906336/2013-84 - Recorrente: TMSA - TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 371 - Processo nº: 11080.906337/2013-29 - Recorrente: TMSA - TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 372 - Processo nº: 11080.906352/2013-77 - Recorrente: TMSA - TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES

 424 - Processo nº: 12466.003714/2008-47 - Recorrente: CISA TRADING S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL