Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos

 Relator(a): JORGE LIMA ABUD

 35 - Processo nº: 10880.903445/2008-02 - Recorrente: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 36 - Processo nº: 10880.923389/2011-10 - Recorrente: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 37 - Processo nº: 10880.903471/2008-22 - Recorrente: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 38 - Processo nº: 10880.923390/2011-44 - Recorrente: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 39 - Processo nº: 10880.903435/2008-69 - Recorrente: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 40 - Processo nº: 10880.923388/2011-75 - Recorrente: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 41 - Processo nº: 10880.923331/2011-76 - Recorrente: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): WALKER ARAUJO

 149 - Processo nº: 10480.731229/2012-30 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO

 150 - Processo nº: 10480.731231/2012-17 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 151 - Processo nº: 10480.731232/2012-53 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 152 - Processo nº: 10480.731233/2012-06 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 153 - Processo nº: 10480.731234/2012-42 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 154 - Processo nº: 10480.731235/2012-97 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 155 - Processo nº: 10480.731236/2012-31 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 156 - Processo nº: 10480.731237/2012-86 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 157 - Processo nº: 10480.731238/2012-21 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 158 - Processo nº: 10480.731239/2012-75 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 159 - Processo nº: 10480.731241/2012-44 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 160 - Processo nº: 10480.731242/2012-99 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 161 - Processo nº: 10480.731243/2012-33 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 162 - Processo nº: 10480.731244/2012-88 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 163 - Processo nº: 10480.731247/2012-11 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 164 - Processo nº: 10480.731248/2012-66 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 165 - Processo nº: 10480.731249/2012-19 - Recorrente: INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): CORINTHO OLIVEIRA MACHADO

 256 - Processo nº: 15374.918151/2009-91 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 257 - Processo nº: 15374.918150/2009-47 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 258 - Processo nº: 15374.918149/2009-12 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): JORGE LIMA ABUD

 190 - Processo nº: 13819.903577/2009-49 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO

 191 - Processo nº: 13819.903579/2009-38 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 192 - Processo nº: 13819.903581/2009-15 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 193 - Processo nº: 13819.903582/2009-51 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 194 - Processo nº: 13819.903590/2009-06 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 195 - Processo nº: 13819.903837/2009-86 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 196 - Processo nº: 13819.904493/2009-22 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 197 - Processo nº: 13819.904498/2009-55 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 198 - Processo nº: 13819.904499/2009-08 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 199 - Processo nº: 13819.904500/2009-96 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 200 - Processo nº: 13819.904506/2009-63 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 201 - Processo nº: 13819.904661/2009-80 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 202 - Processo nº: 13819.908275/2009-67 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 203 - Processo nº: 13819.908276/2009-10 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 204 - Processo nº: 13819.908299/2009-16 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 205 - Processo nº: 13819.908967/2009-13 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

254 - Processo nº: 19515.001264/2004-41 - Recorrente: CITICORP MERCANTIL PARTIC INVESTIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

334 - Processo nº: 10314.720146/2019-11 - Recorrente: GLOBAL AR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

339 - Processo nº: 10580.730298/2010-36 - Recorrente: MERCANTIL RODRIGUES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS

348 - Processo nº: 10880.684629/2009-31 - Recorrente: MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

349 - Processo nº: 10880.904772/2009-54 - Recorrente: MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

350 - Processo nº: 10880.684628/2009-96 - Recorrente: MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

351 - Processo nº: 10880.684627/2009-41 - Recorrente: MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

352 - Processo nº: 10880.684626/2009-05 - Recorrente: MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

81 - Processo nº: 13770.000955/2002-68 - Embargante: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO

249 - Processo nº: 10680.908695/2015-14 - Recorrente: BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

254 - Processo nº: 19515.001264/2004-41 - Recorrente: CITICORP MERCANTIL PARTIC INVESTIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

255 - Processo nº: 10880.688310/2009-84 - Recorrente: CITICORP MERCANTIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

313 - Processo nº: 15586.000227/2008-54 - Embargante: CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

334 - Processo nº: 10314.720146/2019-11 - Recorrente: GLOBAL AR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL