Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ª SEÇÃO

Relator(a): RODOLFO TSUBOI

1 - Processo nº: 10880.720852/2006-14 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10314.000072/2009-13 - Recorrente: T M TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10314.003701/2009-67 - Recorrente: T M TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10280.900214/2016-16 - Recorrente: E B CARDOSO - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10280.901409/2013-22 - Recorrente: E B CARDOSO - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10280.901410/2013-57 - Recorrente: E B CARDOSO - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 12689.000342/2010-05 - Recorrente: ANDES OPERADOR MULTIMODAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10907.722423/2013-57 - Recorrente: ANDES OPERADOR MULTIMODAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10875.902018/2009-59 - Recorrente: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11128.007527/2009-91 - Recorrente: FRANCARGO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 12266.721880/2014-23 - Recorrente: FRANCARGO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10909.722056/2016-14 - Recorrente: FRANCARGO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10840.900208/2014-04 - Recorrente: MENIL COMERCIO DE PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10840.900209/2014-41 - Recorrente: MENIL COMERCIO DE PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 15 - Processo nº: 12689.001114/2010-44 - Recorrente: PADAL LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 12689.001115/2010-99 - Recorrente: PADAL LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 12689.720098/2014-16 - Recorrente: PADAL LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10909.722144/2016-16 - Recorrente: AIR SEA UNIVERSAL LOGISTICA E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 12689.720727/2011-65 - Recorrente: GAVA DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 12466.720365/2015-51 - Recorrente: POSEIDON MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 12466.001832/2009-00 - Recorrente: POSEIDON MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10320.900114/2014-04 - Recorrente: MARKA ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL