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Processos Retirados de Pauta 1ªTO /4ª Câmara/1ªSeção -Setembro/2020 - Itens 07, 08, 118 e 119 e 122

por publicado: 10/09/2020 08h49 última modificação: 10/09/2020 08h49

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): EDUARDO MORGADO RODRIGUES

7 - Processo nº: 10314.721219/2016-31 - Recorrente: AKZO NOBEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16327.002756/2002-11 - Recorrente: AKSO NOBEL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

118 - Processo nº: 10830.907977/2012-82 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: 3M DO BRASIL LTDA e FAZENDA NACIONAL

119 - Processo nº: 10830.907987/2012-18 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: 3M DO BRASIL LTDA e FAZENDA NACIONAL

122 - Processo nº: 16682.720583/2015-91 - Recorrente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL