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Processos Retirados de Pauta 2ªTO /3ª Câmara/3ªSeção -Setembro/2020 - Itens 9, 12, 66, 384 a 399, 418, 496, 497 a 504, 555, 558, 670, 676 a 679 e 696.

por publicado: 14/09/2020 17h38 última modificação: 14/09/2020 17h38

 

 


Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 

Relator(a): WALKER ARAUJO

9 - Processo nº: 10508.720558/2014-61 - Recorrente: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 19515.721344/2017-31 - Recorrente: COLUMBIA TRISTAR FILMES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10970.720208/2016-09 - Recorrente: COFCO INTERNATIONAL GRAOS E OLEAGINOSAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS

384 - Processo nº: 10380.903810/2012-98 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO

385 - Processo nº: 10380.903805/2012-85 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

386 - Processo nº: 10380.903806/2012-20 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

387 - Processo nº: 10380.903807/2012-74 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

388 - Processo nº: 10380.903808/2012-19 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

389 - Processo nº: 10380.903809/2012-63 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

390 - Processo nº: 10380.903811/2012-32 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

391 - Processo nº: 10380.903812/2012-87 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

392 - Processo nº: 10380.903813/2012-21 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

393 - Processo nº: 10380.903814/2012-76 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

394 - Processo nº: 10380.903815/2012-11 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

395 - Processo nº: 10380.903816/2012-65 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

396 - Processo nº: 10380.903817/2012-18 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

397 - Processo nº: 10380.903818/2012-54 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

398 - Processo nº: 10380.903819/2012-07 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

399 - Processo nº: 10380.903821/2012-78 - Recorrente: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): CORINTHO OLIVEIRA MACHADO

418 - Processo nº: 10315.720036/2012-65 - Recorrente: CAJUINA SAO GERALDO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

496 - Processo nº: 10880.687143/2009-54 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO

497 - Processo nº: 10880.959300/2012-34 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

498 - Processo nº: 10880.959301/2012-89 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

499 - Processo nº: 10880.959302/2012-23 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

500 - Processo nº: 10880.959303/2012-78 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

501 - Processo nº: 10880.959304/2012-12 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

502 - Processo nº: 10880.959305/2012-67 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

503 - Processo nº: 10880.959306/2012-10 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

504 - Processo nº: 10880.959307/2012-56 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

 

Relator(a): WALKER ARAUJO

555 - Processo nº: 19740.900109/2009-50 - Recorrente: BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS ALTERNATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): DENISE MADALENA GREEN

558 - Processo nº: 18471.002084/2008-09 - Embargante: COMPANHIA DE MARCAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): WALKER ARAUJO

670 - Processo nº: 13558.721954/2011-66 - Embargante: DELFI CACAU BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): DENISE MADALENA GREEN

676 - Processo nº: 10855.722795/2017-60 - Recorrente: WOBBEN WINDPOWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

677 - Processo nº: 10855.722809/2017-45 - Recorrente: WOBBEN WINDPOWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

678 - Processo nº: 10855.722796/2017-12 - Recorrente: WOBBEN WINDPOWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

679 - Processo nº: 10855.722810/2017-70 - Recorrente: WOBBEN WINDPOWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS

696 - Processo nº: 10314.729218/2012-10 - Recorrente: AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL