Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

10 - Processo nº: 10875.908600/2009-29 - Recorrente: SONOLAYER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR

11 - Processo nº: 10875.908599/2009-32 - Recorrente: SONOLAYER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10875.908601/2009-73 - Recorrente: SONOLAYER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

60 - Processo nº: 10880.907579/2006-22 - Recorrente: ULTRACARGO - OPERACOES LOGISTICAS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCAS ESTEVES BORGES

76 - Processo nº: 10120.720040/2009-13 - Recorrente: BANCO BEG S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL