Você está aqui: Página Inicial > Avisos e Comunicados > 2021 > Processos retirados de pauta - 1ªTE/3ªSeção - Jan/2021 - Itens 12 a 14

Notícias

Processos retirados de pauta - 1ªTE/3ªSeção - Jan/2021 - Itens 12 a 14

por publicado: 05/01/2021 09h54 última modificação: 05/01/2021 09h54

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ª SEÇÃO

Relator(a): LUIS FELIPE DE BARROS RECHE

12 - Processo nº: 13603.905775/2012-78 - Recorrente: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13603.905793/2012-50 - Recorrente: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13603.905794/2012-02 - Recorrente: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL