Serão retirados de pauta, por motivos justificados, os seguintes processos: 

Relator(a): RONALDO SOUZA DIAS

40 - Processo nº: 10875.905375/2011-93 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES

41 - Processo nº: 10875.905376/2011-38 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10875.905377/2011-82 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10875.905378/2011-27 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10875.905379/2011-71 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10875.905380/2011-04 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10875.905381/2011-41 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10875.905382/2011-95 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10875.905383/2011-30 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10875.905384/2011-84 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10875.905385/2011-29 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10875.905386/2011-73 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10875.905387/2011-18 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10875.905388/2011-62 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10875.905389/2011-15 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10875.905390/2011-31 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10875.905391/2011-86 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10875.905392/2011-21 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10875.905393/2011-75 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10875.905394/2011-10 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 10875.905395/2011-64 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 10875.905396/2011-17 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 10875.905397/2011-53 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 10875.905398/2011-06 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10875.905399/2011-42 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 10875.905400/2011-39 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10875.905401/2011-83 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 10875.905402/2011-28 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 10875.905403/2011-72 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 10875.905404/2011-17 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 10875.905405/2011-61 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 10875.905406/2011-14 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 10875.905407/2011-51 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 10875.905408/2011-03 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 10875.905409/2011-40 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 10875.905410/2011-74 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONALDO SOUZA DIAS

76 - Processo nº: 16098.000192/2008-18 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 16095.720335/2011-37 - Recorrente: UMICORE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO

133 - Processo nº: 16095.720140/2018-63 - Recorrente: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES

147 - Processo nº: 10611.004116/2008-49 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MERCOTEX DO BRASIL LTDA

Relator(a): FERNANDA VIEIRA KOTZIAS

184 - Processo nº: 10875.905621/2012-98 - Recorrente: CUMMINS BRASIL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDA VIEIRA KOTZIAS

192 - Processo nº: 16095.720390/2012-16 - Recorrente: CUMMINS BRASIL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

193 - Processo nº: 16095.000423/2008-13 - Recorrente: CUMMINS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL