Serão retirados de pautas, por motivos justificados, os processos listados abaixo:

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

19 - Processo nº: 15277.000645/2009-16 - Recorrente: MAHLE COMPONENTES DE MOTORES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 15277.000643/2009-27 - Recorrente: MAHLE COMPONENTES DE MOTORES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 15277.000642/2009-82 - Recorrente: MAHLE COMPONENTES DE MOTORES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 15277.000641/2009-38 - Recorrente: MAHLE COMPONENTES DE MOTORES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 15277.000646/2009-61 - Recorrente: MAHLE COMPONENTES DE MOTORES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 15277.000644/2009-71 - Recorrente: MAHLE COMPONENTES DE MOTORES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS HENRIQUE DIAS LIMA

89 - Processo nº: 13888.001911/2007-42 - Recorrente: RIO CLARO FUTEBOL CLUBE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DENNY MEDEIROS DA SILVEIRA

90 - Processo nº: 37284.001813/2005-19 - Recorrente: GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RENATA TORATTI CASSINI

115 - Processo nº: 16004.720284/2017-19 - Embargante: PAULO ROBERTO BRUNETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

136 - Processo nº: 18470.721138/2017-21 - Recorrente: JOSE ADOLFO PASCOWITCH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

137 - Processo nº: 10880.734908/2018-43 - Recorrente: MARCOS MARINHO LUTZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL