Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): ERIKA COSTA CAMARGOS AUTRAN

18 - Processo nº: 16327.001220/2010-98 - Recorrente: SANTANDER CAPITALIZACAO S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 16327.721152/2012-49 - Recorrente: SANTANDER CAPITALIZACAO S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRADA MARCIO CANUTO NATAL

31 - Processo nº: 10120.731294/2017-69 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SERGIO ANTONIO DE SANTANA RORIZ