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CARF duplica a quantidade de processos julgados no primeiro mês de sessões virtuais

por publicado: 14/07/2020 14h40 última modificação: 14/07/2020 15h39

O CARF inaugurou, já com produtividade elevada, as primeiras reuniões de julgamento virtual das 15 turmas ordinárias e das 3 turmas da Câmara Superior.

As sessões virtuais aplicaram a regra regimental de julgamento de processos com valores de até um milhão de reais, além daqueles que versam sobre Súmula do CARF ou matérias decididas pelos Tribunais Superiores sob sistemática dos repetitivos ou repercussão geral.

Esses processos representam 74,6% do acervo do órgão.

Comparando o quantitativo de processos julgados no mês de junho de 2020 e junho de 2019, sessão presencial, verificou-se um aumento de mais de 100% de produtividade:

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Neste sentido, o CARF informa que seguirá ampliando, na medida da sua capacidade operacional de suporte às sessões virtuais, o alcance dessa sistemática de julgamento.