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Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinária da semana de 10 a 14 de março de 2025

por publicado: 07/03/2025 19h37 última modificação: 08/03/2025 15h08

A Portaria CARF/MF nº 458/2025, de 07 de março de 2025, retificada em 08 de março de 2025, suspendeu as sessões de julgamento, ressalvadas eventuais decisões judiciais, da semana de 10 a 14 de março de 2025 das seguintes turmas:

     1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
     2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
     1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
     2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
     2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
     2ª Turmas Extraordinária, da 1ª Seção de Julgamento.

A medida se deve  ao movimento grevista dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional.

 

Leia aqui a íntegra da Portaria CARF/MF nº 458/2025, retificada em 08/03/2025.