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Portarias CARF 2024

por CARF publicado 04/01/2024 16h48, última modificação 11/07/2024 10h18
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Portaria CARF MF Nº 1133 - Estende, de forma excepcional, às sessões de julgamento síncronas presenciais ou híbridas a possibilidade de realização de sustentação ora.pdf CARF Arquivo 11/07/2024 10h23
Portaria CARF MF Nº 1365 a 1393 - Designação e dispensa.pdf CARF Arquivo 11/07/2024 10h23
Portaria CARF MF Nº 1225 - Designação CARF Arquivo 11/07/2024 10h23
Portaria CARF MF N° 1039 e 1040 - Regulamenta a adequação da distribuição do acervo de processos entre as turmas ordinárias e extraordinárias. E Define valores de processos que serão julgados em reunião síncrona, na forma presencial ou híbrida.pdf CARF Arquivo 27/06/2024 12h43
Portaria CARF MF N° 903 - Convoca as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF e define procedimentos para análise e votação de enunciado de súmula.pdf CARF Arquivo 10/06/2024 09h29
Portaria CARF MF N° 926 - Altera a Portaria CARF nº 733, de 5 de maio de 2024, que dispõe sobre suspensão de prazos e retirada de pauta no âmbito do CARF em decorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.pdf CARF Arquivo 10/06/2024 09h28
Portaria CARF MF N° 1205 - Designação.pdf CARF Arquivo 06/06/2024 08h37
Portaria CARF MF N° 1177 - Dispensa.pdf CARF Arquivo 03/06/2024 10h22
Portaria CARF MF N° 1139 e 1141 - Dispensa.pdf CARF Arquivo 24/05/2024 09h36
Portaria CARF MF N° 1112 e 1117 - Dispensa e designação.pdf CARF Arquivo 23/05/2024 09h21
Portaria CARF MF Nº 808 - Altera a Portaria CARF/MF Nº 709, de 30 de abril de 2024.pdf CARF Arquivo 22/05/2024 11h31
Portaria CARF MF Nº 728 - Designa a Equipe de Planejamento para atuar na contratação de subscrição de licenças Microsoft Teams Rooms com finalidade de efetivar a solução de videoconferência para atender ao CARF.pdf CARF Arquivo 16/05/2024 09h52
Portaria CARF MF Nº 727 - Designa a Equipe de Planejamento para atuar na contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos para atender ao CARF.pdf CARF Arquivo 16/05/2024 09h51
Portaria CARF MF Nº 767 - Designa servidores para acompanhamento, gestão e fiscalização dos Contratos CARF nº 02/2024 e 03/2024.pdf CARF Arquivo 15/05/2024 11h26
Portaria CARF MF Nº 765 - Designa a Equipe de Planejamento para atuar na contratação de subscrição de licenças Microsoft Teams Rooms com finalidade de efetivar a solução de videoconferência para atender ao CARF.pdf CARF Arquivo 14/05/2024 11h26
Portaria CARF MF Nº 696 - Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação do Contrato CARF nº 01/2024.pdf CARF Arquivo 13/05/2024 16h26
Portaria CARF MF Nº 1031 - Dispensa.pdf CARF Arquivo 08/05/2024 09h16
Portaria CARF MF Nº 733 - Dispõe sobre suspensão de prazos e retirada de pauta no âmbito do CARF em decorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.pdf CARF Arquivo 07/05/2024 14h51
Portaria CARF MF Nº 709 - Regulamenta adequação da distribuição do acervo de processos entre as turmas ordinárias e extraordinárias.pfd CARF Arquivo 03/05/2024 10h11
Portaria CARF MF Nº 708 Retificada - estabelece procedimentos para período de transição para criação de TEx e sua extinção para criação de novas TO. CARF Arquivo 06/05/2024 12h41
Portaria CARF MF Nº 708 - Estabelece procedimentos para período de transição para criação de turmas extraordinárias e sua extinção para criação de novas turmas ordinárias.pfd CARF Arquivo 03/05/2024 10h08
Portaria CARF MF Nº 625 - Regulamenta a competência para julgar recursos relativos a descumprimento de medidas de salvaguarda.pfd CARF Arquivo 23/04/2024 09h20
Portaria CARF MF Nº 627 - Define especialização da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do CARF e das suas Turmas Ordinárias para julgar, preferencialmente, matérias aduaneiras.pfd CARF Arquivo 23/04/2024 09h19
Portaria CARF MF Nº 637 - Define competência, dentre os Presidentes de Câmara, para analisar a admissibilidade dos recursos especiais em face de acórdãos de Turmas Extraordinárias e dá outras providências.pdf CARF Arquivo 22/04/2024 10h04
Portaria CARF MF Nº 600 - Disciplina a participação ativa de agentes públicos do CARF em eventos e atividades relativos a matérias de sua competência que não seja de iniciativa ou indicação do órgão.pdf CARF Arquivo 16/04/2024 09h05
Portaria CARF MF Nº 587 - Regulamenta a apresentação de desistência de recurso especial.pdf CARF Arquivo 16/04/2024 09h04
Portaria CARF MF Nº 420 - Altera a Portaria CARF nº 9, de 4 de janeiro de 2024, que estabelece forma presencial ou híbrida no CARF.pdf CARF Arquivo 25/03/2024 14h28
Portaria CARF MF Nº 416 - Altera a Portaria CARF nº 8, de 4 de janeiro de 2024, que regulamenta a realização de reuniões e sessões de julgamento e dá outras providências.pdf CARF Arquivo 25/03/2024 14h27
Portaria CARF MF Nº 414 - Regulamenta o processamento das propostas de súmulas e de resoluções do CARF.pdf CARF Arquivo 25/03/2024 14h25
Portaria de Pessoal CARF MF N° 692 - Designação.pdf CARF Arquivo 04/03/2024 08h03
Portaria de Pessoal CARF MF N° 662 e 663 - Designação.pdf CARF Arquivo 28/02/2024 08h23
Portaria de Pessoal CARF MF N° 456 a 465 e 446 a 455 - Designação.pdf CARF Arquivo 21/02/2024 09h06
Portaria de Pessoal CARF MF N° 3 - Extinção mandato Douglas Kakazu Kushiyama.pdf CARF Arquivo 04/01/2024 17h00
Portaria de Pessoal CARF MF N° 2 - Extinção mandato Renata da Silveira Bilhim.pdf CARF Arquivo 04/01/2024 17h01