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Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinárias da semana de 01 a 07 de abril de 2025
A Portaria CARF/MF nº CARF 667/2025, de 28 de março de 2025, suspendeu sessões de julgamento, ressalvadas eventuais decisões judiciais, da semana de 01 a 07 de abril de 2025 das seguintes turmas:
1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Extraordinária da 1ª seção;
Reunião Assíncrona Extraordinária da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção.
A medida foi tomada em razão do comprometimento da regular continuidade das sessões devido a adesão ao movimento da categoria funcional dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional.
Leia aqui a íntegra das Portaria CARF/MF nº 667 de 28 de março de 2025 e Portaria CARF/MF nº 671 de 31 de março de 2025.