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Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinárias da semana de 01 a 07 de abril de 2025

por publicado: 28/03/2025 16h11 última modificação: 01/04/2025 10h13

Portaria CARF/MF nº CARF 667/2025, de 28 de março de 2025, suspendeu sessões de julgamento, ressalvadas eventuais decisões judiciais, da semana de 01 a 07 de abril de 2025 das seguintes turmas:


1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;

2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;

1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;

2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;

1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;

2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;

2ª Turma Extraordinária da 1ª seção;

Reunião Assíncrona Extraordinária da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção.

 

A medida foi tomada em razão do comprometimento da regular continuidade das sessões devido a adesão ao movimento da categoria funcional dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional.

 

Leia aqui a íntegra das Portaria CARF/MF nº 667 de 28 de março de 2025 e Portaria CARF/MF nº 671 de 31 de março de 2025.