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Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinárias da semana de 09 a 13 de junho

por publicado: 06/06/2025 15h48 última modificação: 06/06/2025 15h48

A Portaria CARF/MF nº 1236/2025, de 5 de junho de 2025, suspendeu as sessões ordinárias de julgamento, ressalvadas eventuais decisões judiciais, da semana de 09 a 13 de junho de 2025 das seguintes turmas:

1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento;

2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento;

1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento;

2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento;

1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento;

2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento;

1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento;

2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento;

2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção de Julgamento;

3ª Turma Extraordinária da 2ª Seção de Julgamento; e

4ª Turma Extraordinária da 2ª Seção de Julgamento.


A medida foi tomada em razão do comprimento da regular continuidade das sessões devido a adesão ao movimento da categoria funcional dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional.

Leia aqui a íntegra da Portaria CARF/MF nº 1236 de 05 de junho de 2025.