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Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias, Extraordinárias e da Câmara Superior da semana de 02 a 06 de junho de 2025

por publicado: 31/05/2025 10h03 última modificação: 31/05/2025 10h03

A Portaria CARF/MF nº 1184/2025, de 30 de maio de 2025, suspendeu sessões ordinárias de julgamento, ressalvadas eventuais decisões judiciais, da semana de 02 a 06 de junho de 2025 das seguintes turmas:

1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais;
1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento;
1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento;
1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento;
1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento e
2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção de Julgamento.

A medida foi tomada em razão do comprometimento da regular continuidade das sessões devido a adesão ao movimento da categoria funcional dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional.

Leia aqui a íntegra da Portaria CARF/MF nº 1184 de 30 de maio de 2025.