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Arquivo PDF documentPortaria CARF MF N° 1541 - Suspensão das sessões de julg. 6 de dezembro de 2023.pdf
por CARF última modificação 06/12/2023 08h49
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2023
NotíciaMinistro da Economia atribui efeito vinculante a 22 súmulas do CARF
por CARF publicado 11/11/2021 última modificação 11/11/2021 09h36
A medida objetiva trazer mais agilidade ao Contencioso Tributário Federal.
Localizado em Notícias / 2021
Arquivo PDF documentPortaria ME 12.975
por CARF última modificação 11/11/2021 09h32
Localizado em Notícias / 2021 / Arquivos e Imagens
Arquivo PDF documentSalas e Horários das Sessões de Julgamento-1SJ_Mar-2016
por CARF última modificação 08/09/2016 09h27
Localizado em Notícias / 2016
Notícia Troff document (with manpage macros)Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (1-3/3/2016)
por CARF publicado 26/02/2016 última modificação 08/09/2016 09h27
Localizado em Notícias / 2016
Arquivo PDF document26_02_2016
por CARF última modificação 26/02/2016 14h30
Localizado em Acesso à Informação / Imprensa / Fevereiro/2016
Arquivo PDF documentPortaria_CARF 92 - Aplicacao subsidiaria rito PAF ao julgto Repres Nulidade.pdf
por CARF última modificação 08/09/2022 09h29
Alterada pela Portaria CARF 8021, de 6 de setembro de 2022.
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2018
NotíciaPortaria disciplina procedimentos a serem observados nos casos de representação de nulidade
por CARF publicado 22/05/2018
Localizado em Notícias / 2018
Notícia Troff document (with manpage macros)Processos Retirados de Pauta 2ªTO /4ª Câmara/2ªSeção -Agosto/2020 - Itens 147, 148, 156, 158 e 162.
por CARF publicado 07/08/2020
Localizado em Avisos e Comunicados / 2020
Notícia Troff document (with manpage macros) Processos Retirados de Pauta 3ªCSRF - Agosto/2020- Itens 10, 18, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 30, 35 a 50, 55 e 104
por CARF publicado 07/08/2020
Localizado em Avisos e Comunicados / 2020