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Resoluções 2023
por CARF — publicado 07/03/2023 — última modificação 20/12/2023 11h11
Localizado em Acesso à Informação / Conselheiros do CARF
Resoluções 2024
por CARF — publicado 06/02/2024 — última modificação 11/07/2024 09h27
Localizado em Acesso à Informação / Conselheiros do CARF
Restituição / Compensação
por CARF — publicado 16/06/2015 — última modificação 11/11/2021 16h00
Localizado em Jurisprudência / Súmulas CARF / Súmulas por matéria
NotíciaRetificação - Comunicado de Sessão Extraordinária Presencial - 2ªTurma Extraordinária - 2ªSeção - Julho/2019
por CARF — publicado 07/06/2019 — última modificação 13/06/2019 13h11
Localizado em Avisos e Comunicados / 2019
Notícia Troff document (with manpage macros)RETIFICAÇÃO - Processos Reincluídos em Pauta - 1ª TO / 4ª Câmara /1ª Seção - Abril/2018
por CARF — publicado 02/04/2018
Localizado em Avisos e Comunicados / 2018
NotíciaRetificação - Processos Transferidos e Retirados da Pauta de Novembro/2018 (2ª TO/4ª Câmara/2ª SEJUL)
por CARF — publicado 30/10/2018 — última modificação 31/10/2018 14h56
Localizado em Avisos e Comunicados / 2018
Notícia Troff document (with manpage macros)Retificação -Transferência de julgamento -1ªTO /4ªCÂMARA/2ªSEÇÃO- JUNHO/2019 - ITEM 22
por CARF — publicado 27/05/2019 — última modificação 29/05/2019 12h32
Localizado em Avisos e Comunicados / 2019
Notícia Troff document (with manpage macros)Retificação -Transferência de julgamento -1ªTO /3ªCÂMARA/1ªSEÇÃO- MAIO/2019 - ITEM 54
por CARF — publicado 06/05/2019 — última modificação 07/05/2019 17h03
Localizado em Avisos e Comunicados / 2019
Arquivo PDF documentRetificação da Portaria CARF/ME 23.385
por CARF — última modificação 29/10/2021 17h00
Localizado em Acesso à Informação / Institucional / Planos de trabalho
NotíciaRetificação da Reunião Extraordinária de Maio/2018 (1ªTO/4ªCâmara/3ªSEJUL)
por CARF — publicado 03/05/2018
Localizado em Avisos e Comunicados / 2018