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Solicitação de Sustentação Oral Virtual e Acompanhamento

por CARF publicado 21/07/2020 16h54, última modificação 01/09/2020 09h01

Solicitação de Sustentação Oral Virtual e Acompanhamento

Orientação para Solicitação de Sustentação Oral e acompanhamento para Turmas Ordinárias e da CSRF em Sessão Virtual

A solicitação para sustentação oral virtual ou acompanhamento deverá ser feita exclusivamente por meio do formulário abaixo.
Para atendimento da solicitação, é necessário encaminhamento com antecedência mínima 02 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento, independentemente da sessão em que o processo tenha sido pautado.
A sustentação oral poderá ser realizada em uma das seguintes modalidades:

1 - Gravação de vídeo/áudio, limitado a 15 (quinze) minutos.
Essa modalidade garante celeridade e efetividade do procedimento de sustentação oral, permitindo ao patrono maior flexibilidade de atuação por não precisar aguardar na sala de espera. Outro benefício importante é despreocupar-se com o atendimento dos requisitos tecnológicos para a participação na videoconferência da sessão.
Nessa modalidade, a fim de que o Colegiado acesse a sustentação oral virtual durante a sessão, é necessário hospedar o vídeo em um canal do YouTube com configuração de visibilidade igual a “Não Listado” e livre para reprodução na ferramenta de videoconferência adotada pelo CARF.
No formulário eletrônico há campo especifico para o patrono informar o endereço URL ( link ) do vídeo no YouTube.
2- Participação por videoconferência com participação online no momento em que o processo é apregoado utilizando a ferramenta de videoconferência adotada pelo CARF.
As orientações para participação por videoconferência e endereço URL da sala de espera da sessão serão enviadas para o endereço de e-mail cadastrado no formulário de solicitação de sustentação oral, modelo abaixo.

Orientações para preenchimento do formulário de sustentação oral e acompanhamento

Marcador  É imprescindível o preenchimento correto de todos os campos do formulário e assiná-lo, de preferência, digitalmente. Informações imprecisas ou incorretas poderão prejudicar o a identificação do processo, turma ou contato com parte interessada.

Marcador O interessado em realizar sustentação oral deverá marcar apenas uma opção: Sustentação Oral Gravada, sustentação por Videoconferência ou sustentação oral gravada com acompanhamento na sessão. A opção por uma modalidade é irretratável para a reunião de julgamento correspondente e excluí a outra.

Marcador A parte que desejar acompanhar o julgamento deverá preencher a opção “Acompanhamento” do formulário;

Marcador Para sustentação oral por videoconferência – participação online e acompanhamento é necessário seguir rigorosamente as instruções enviadas para o endereço de e-mail informado no formulário;

Marcador  Importante: No caso em que uma sustentação oral alcance vários processos pautados em lote de repetitivos de um mesmo contribuinte, preencher apenas um formulário indicando todos os itens da pauta referentes a essa sustentação oral virtual.

Favor utilizar o modelo de documento, abaixo, para solicitar a sustentação oral. Salve o documento em pdf antes de anexá-lo no formulário eletrônico.
Somente será aceita solicitação de sustentação oral com todos os campos do documento e formulário preenchidos.

Clique aqui para abrir o modelo de formulário para solicitação de sustentação oral
Clique aqui para anexar a solicitação de sustentação oral
Clique aqui Como hospedar o vídeo em um canal do YouTube,
Clique aqui Requisitos técnicos para participação online