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Solicitação de Sustentação Oral Virtual para as Turmas Extraordinárias (TE)

por CARF publicado 31/08/2020 17h01, última modificação 02/10/2020 13h16

Marcador Orientação para Solicitação de Sustentação Oral para Turmas extraordinárias

A solicitação de sustentação oral retirará automaticamente o processo de pauta para retorná-lo em uma sessão virtual por videoconferência a ser agendada oportunamente. A realização de sustentação oral em sessão virtual por videoconferência perdurará enquanto houver orientação de distanciamento social em razão da pandemia do Covid 19.

A possibilidade de realização de sustentação oral em sessão virtual para as turmas extraordinárias foi regulada pela portaria CARF nº 19.336, de 14 de agosto de 2020. Essa portaria alterou a Portaria CARF 17.296 que regula a realização das sessões virtuais e regra as modalidades de sustentação oral.

A solicitação para sustentação oral virtual deverá ser feita exclusivamente por meio do formulário abaixo com antecedência de até 5 (cinco) dias da publicação da pauta para sessão não presencial virtual (ordinária) e 2 (dois) dias úteis antes da reunião extraordinária de julgamento (verificar na pauta publicada o tipo de sessão, ordinária ou extraordinária, para conhecer o prazo de solicitação)

Importante: O formulário recebido será armazenado e utilizado quando houver pauta para sessão de julgamento virtual por videoconferência exclusiva para realização de sustentação oral.

Marcador A sustentação oral poderá ser realizada em uma das seguintes modalidades:

1 - Gravação de vídeo/áudio, limitado a 15 (quinze) minutos.

Essa modalidade garante celeridade e efetividade do procedimento de sustentação oral, permitindo ao patrono maior flexibilidade de atuação por não precisar aguardar na sala de espera. Outro benefício importante é despreocupar-se com o atendimento dos requisitos tecnológicos para a participação na videoconferência da sessão.
Nessa modalidade, a fim de que o Colegiado acesse a sustentação oral virtual durante a sessão, é necessário hospedar o vídeo em um canal do YouTube com configuração de visibilidade igual a “Não Listado” e livre para reprodução na ferramenta de videoconferência adotada pelo CARF.
No formulário eletrônico há campo especifico para o patrono informar o endereço URL (link) do vídeo no YouTube.

2- Participação por videoconferência com participação online no momento em que o processo é apregoado utilizando a ferramenta de videoconferência adotada pelo CARF.

As orientações para participação por videoconferência e endereço URL da sala de espera da sessão serão enviadas para o endereço de e-mail cadastrado no formulário de solicitação de sustentação oral, modelo abaixo, quando houver pauta para sessão de julgamento virtual por videoconferência exclusiva para realização da sustentação oral.

Marcador Orientações para preenchimento do formulário de sustentação oral 

É imprescindível o preenchimento correto de todos os campos do formulário e assiná-lo, de preferência, digitalmente. Informações imprecisas ou incorretas poderão prejudicar o a identificação do processo, turma ou contato com parte interessada.

Marcador O interessado em realizar sustentação oral deverá marcar apenas uma opção:

Sustentação Oral Gravada, Sustentação por Videoconferência ou Sustentação Oral gravada com Acompanhamento na sessão. A opção por uma modalidade é irretratável para a reunião de julgamento correspondente e excluí a outra.

Importante: No caso em que uma sustentação oral alcance vários processos pautados em lote de repetitivos de um mesmo contribuinte, preencher apenas um formulário indicando todos os itens da pauta referentes a essa sustentação oral virtual.

Favor utilizar o modelo de documento, abaixo, para solicitar a sustentação oral. Salve o documento em pdf antes de anexá-lo no formulário eletrônico.

Somente será aceita solicitação de sustentação oral com todos os campos do documento e formulário preenchidos.

Clique aqui para abrir o modelo de formulário para solicitação de sustentação oral

Clique aqui para anexar a solicitação de sustentação oral

Clique aqui Como hospedar o vídeo em um canal do YouTube,

Clique aqui Requisitos técnicos para participação online