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Solicitação de Sustentação Oral Virtual para Turmas Extraordinárias

por CARF publicado 31/08/2020 17h01, última modificação 02/10/2020 13h15

MarcadorDescrição: Realização de sustentação oral pelos interessados (sujeitos passivos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e possuidores de procuração nos autos), na forma de vídeo /áudio gravado com antecedência mínima de dois dias úteis à sessão de julgamento virtual em que o processo de seu interesse for analisado.

MarcadorUsuário: Sujeito Passivo, PGFN, Representante Legal e Patrono.

MarcadorCanais de acesso: Por meio de formulário eletrônico disponibilizado no sítio CARF.

MarcadorRequisitos para obter o serviço: Constar nos autos como sujeito passivo ou possuir procuração nos autos.

MarcadorPrazo para solicitação: Verificar na pauta publicada o tipo de sessão, ordinária ou extraordinária, para conhecer o prazo de solicitação.

Em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta para sessão não presencial virtual (ordinária) conforme art. 61-A §2º.

Em até 02 (dois) dias úteis antes do início da reunião extraordinária de julgamento a ser realizada por meio de videoconferência.

MarcadorObservação importante: Conforme artigo 61-A §4º do Regimento Interno do CARF, o pedido de sustentação oral implica em retirar o processo de pauta para julgamento em sessão não virtual.

Entretanto, enquanto durarem as recomendações dos órgãos de saúde para isolamento social, as sessões presenciais para julgamento dos processos com pedido de sustentação oral serão realizadas de forma virtual por meio de videoconferência a serem agendadas oportunamente e comunicadas no sítio do CARF.