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Solicitação de Sustentação Oral Virtual para Turmas Ordinárias e da CSRF

por CARF publicado 28/04/2020 17h57, última modificação 07/08/2020 20h41

Marcador Descrição: Realização de sustentação oral pelos interessados (sujeitos passivos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e possuidores de procuração nos autos), na forma de vídeo /áudio gravado com antecedência mínima de dois dias úteis à sessão de julgamento virtual em que o processo de seu interesse for analisado.

Marcador Usuário: Sujeito Passivo, PGFN, Representante Legal e Patrono.

Marcador Canais de acesso: Por meio de formulário eletrônico disponibilizado no sítio CARF.

Marcador Requisitos para obter o serviço: Constar nos autos como sujeito passivo ou possuir procuração nos autos.

Marcador Prazo para solicitação: Em até 02 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento, independentemente da sessão em que o processo tenha sido pautado.