Serão retirados de pauta por motivo justificado os seguintes processos:

Relatora: TATIANA MIDORI MIGIYAMA

9 - Processo nº: 10730.900910/2009-40

Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA

Relator: ANDRADA MARCIO CANUTO NATAL

16 - Processo nº: 11080.928334/2009-60

Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA

Relatora: ERIKA COSTA CAMARGOS AUTRAN

66 - Processo nº: 10380.900758/2009-12

Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CGTF CENTRAL GERADORA TERMELETRICA FORTALEZA S.A.

Relator: JULIO CESAR ALVES RAMOS

67 - Processo nº: 11080.909061/2011-79 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT