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Sessões Virtuais das Turmas da CSRF e Ordinárias do CARF

Acesso rápido


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Marcador Portaria CARF nº 421/2022

Marcador Perguntas e Respostas sessões não presenciais por videoconferência (Portaria CARF nº 421/2022) 


Sustentação oral e acompanhamento na sala de julgamento virtual

No caso de sustentação oral e/ou acompanhamento na sala de julgamento o respectivo pedido deverá ser apresentado com antecedência de até 02 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado, por meio de formulário próprio constante da Carta de Serviços disponível no sítio do CARF.   

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Retirada de Pauta

Será facultada às partes, por motivo justificado, a solicitação de retirada de pauta de processo ou transferência de data de julgamento, devendo tal pedido ser formalizado em até 5 (cinco) dias antes do início da reunião mensal de julgamento, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado, por meio de formulário próprio constante da Carta de Serviços. Os documentos que justificam o pedido deverão ser anexados ao pedido.

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Sorteio de Lotes de Processos

Com a interrupção das sessões presenciais em decorrência da pandemia de COVID-19, excepcionalmente, o Ministro de Estado da Economia autorizou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF a realizar sorteio de lotes de processos aos conselheiros fora do ambiente da sessão de julgamento. É o que dispõe a Portaria GME nº 189, de 06 de maio de 2020.

Para a preservação da integridade dessa atividade houve a determinação de acompanhamento dos sorteios por servidores da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) do Ministério da Economia além de sua gravação e disponibilização no sítio do CARF na internet.

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Marcador Para acessar os processos sorteados clique aqui


Direito autorais

O CARF esclarece que é proibida a exploração dos vídeos de sessões de julgamento sem prévia autorização do órgão.