Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA

321 - Processo: 10860.721166/2012-39 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

322 - Processo: 10860.721922/2011-49 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

323 - Processo: 10860.903028/2011-95 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

324 - Processo: 10860.903564/2011-91 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

325 - Processo: 10860.904336/2011-38 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

326 - Processo: 10860.904337/2011-82 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

327 - Processo: 10860.904338/2011-27 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

328 - Processo: 10860.904339/2011-71 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

329 - Processo: 10860.904340/2011-04 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

330 - Processo: 16045.720010/2015-73 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL