Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 Relatora: ERIKA COSTA CAMARGOS AUTRAN

162 - Processo nº: 10073.901515/2008-94 - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

196 - Processo nº: 10880.728069/2011-58 - Recorrente: VINTAGE DENIM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

197 - Processo nº: 10831.013196/2004-13 - Recorrente: DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

198 - Processo nº: 19814.000310/2006-81 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

199 - Processo nº: 10314.720075/2011-91 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

200 - Processo nº: 11128.002137/2003-30 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: D-LOG BRASIL OPERADOR LOGISTICO MULTIMODAL LTDA

201 - Processo nº: 13855.003838/2008-10 - Recorrente: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE ARMAZENS E TRANSPORTES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

238 - Processo nº: 19814.000404/2006-51 - Recorrentes: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. e FAZENDA NACIONAL

248 - Processo nº: 11128.005667/97-85 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA

262 - Processo nº: 12452.000310/2010-75 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA