Serão retirados da pauta de julgamento do mês de setembro de 2017, a pedido da PGFN, os processos listados abaixo:

2 ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento do CARF

DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS

Relator: JAMED ABDUL NASSER FEITOZA

26 - Processo nº: 16327.720119/2015-44 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

29 - Processo nº: 16327.720596/2013-48 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

30 - Processo nº: 16327.720597/2013-92 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

Relator: RONNIE SOARES ANDERSON

45 - Processo nº: 16327.720864/2015-93 - Recorrente: BANCO BARCLAYS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

46 - Processo nº: 10983.720240/2015-56 - Recorrente: BRF S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO