Serão Retirados de Pauta de Julgamento de março de 2017:

1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento:

DIA 14 DE MARÇO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

Relatora: LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA 

32 - Processo nº: 10640.000498/2010-17 - Recorrente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

33 - Processo nº: 10640.000499/2010-53 - Recorrente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

34 - Processo nº: 10640.000497/2010-64 - Recorrente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento:

DIA 16 DE MARÇO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS

Relator: JOAO VICTOR RIBEIRO ALDINUCCI

90 - Processo nº: 16682.721414/2013-15 - Recorrente: REPSOL SINOPEC BRASIL SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

Por motivo justificado todos os processos da relatoria do conselheiro Kleber Ferreira Araújo da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção serão retirados de pauta do mês de março de 2017

Relator: KLEBER FERREIRA DE ARAUJO

24 - Processo nº: 10935.720050/2015-12 - Recorrente: COMERCIAL DESTRO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

25 - Processo nº: 19515.722166/2013-31 - Recorrentes: MARIO JOSE COSTA JUNIOR e FAZENDA NACIONAL – RECURSO DE OFÍCIO E RECURSO VOLUNTÁRIO

26 - Processo nº: 10580.729420/2014-55 - Recorrente: BAHIA STELLA HOTEL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

82 - Processo nº: 11020.000577/00-19 - Recorrente: CARMEN ELIZABETH COLOMBO FORTUNA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

83 - Processo nº: 10183.722822/2015-92 - Recorrente: JOACY CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

84 - Processo nº: 12448.726550/2015-77 - Recorrente: SUZETE GEMMAL DA SILVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

85 - Processo nº: 15940.720113/2014-96 - Recorrente: JAIME DA SILVA OLIVEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

86 - Processo nº: 13804.002023/2001-34 - Recorrente: CARLOS EDUARDO BONADIA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

87 - Processo nº: 10580.010270/2007-83 - Recorrente: CENTRO DE DIAGNOSE E TERAPIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

OBS: O  Processo nº: 10935.720050/2015-12 - Recorrente: COMERCIAL DESTRO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO- ITEM 23, NÃO SERÁ RETIRADO DE PAUTA TENDO EM VISTA QUE O RELATOR KLEBER FERREIRA DE ARAÚJO JÁ PROFERIU O SEU VOTO.