"Processos retirados de pauta por orientação do Presidente do Colegiado, tendo em vista decisão do STF sobre a matéria em litígio e ainda não publicada, que pode ter influência na decisão a ser proferida por este órgão, de acordo com o Regimento Interno deste Conselho"

1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento:

DIA 14 DE MARÇO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

Relator: CARLOS ALEXANDRE TORTATO

30 - Processo nº: 14485.002080/2007-21 - Recorrente: ASSOCIACAO DE ASSIST CRIANCA DEFICIENTE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

31 - Processo nº: 19515.721097/2014-20 - Recorrente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

DIA 14 DE MARÇO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

Relator: LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA

32 - Processo nº: 10640.000498/2010-17 - Recorrente: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

33 - Processo nº: 10640.000499/2010-53 - Recorrente: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

34 - Processo nº: 10640.000497/2010-64 - Recorrente: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 DE MARÇO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

Relator: LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA

73 - Processo nº: 10980.721527/2010-19 - Recorrente: SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL RECURSO VOLUNTÁRIO

74 - Processo nº: 10980.721629/2010-34 - Recorrente: SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

75 - Processo nº: 16682.720048/2011-15 - Recorrente: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

DIA 15 DE MARÇO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

Relator: CARLOS ALEXANDRE TORTATO

76 - Processo nº: 19515.004686/2010-16 - Recorrente: ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

77 - Processo nº: 19515.004688/2010-13 - Recorrente: ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL RECURSO VOLUNTÁRIO

78 - Processo nº: 19515.004681/2010-93 - Recorrente: ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

79 - Processo nº: 19515.004679/2010-14 - Recorrente: ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

DIA 16 DE MARÇO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

Relator: CARLOS ALEXANDRE TORTATO

117 - Processo nº: 18050.000945/2008-67 - Recorrente: INST BRASIL PRESERVAMB E DESENV SUSTENT e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

118 - Processo nº: 19515.720902/2014-06 - Recorrente: ASSOCIACAO CERMAC DE ENSINO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento:

DIA 14 DE MARÇO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

Relator: RONNIE SOARES ANDERSON

27 - Processo nº: 16682.721052/2012-73 - Recorrente: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

28 - Processo nº: 16682.721053/2012-18 - Recorrente: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

29 - Processo nº: 19515.008062/2008-53 - Recorrente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

30 - Processo nº: 19515.008274/2008-31 - Recorrente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

31 - Processo nº: 19515.008068/2008-21 - Recorrente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS  e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

32 - Processo nº: 19515.008065/2008-97 - Recorrente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

33 - Processo nº: 19515.008067/2008-86 - Recorrente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

34 - Processo nº: 19515.008069/2008-75 - Recorrente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

35 - Processo nº: 19515.008070/2008-08 - Recorrente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO