Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: GISA BARBOSA GAMBOGI NEVES
1 - Processo: 13855.720602/2013-09 - Recorrente: JOSE ALVES FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo: 10166.723701/2013-12 - Recorrente: OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo: 18088.000214/2007-11 - Recorrente: ARNALDO ADASZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo: 19515.722909/2012-92 - Recorrente: ARMINDO MASANOBU TAKENAKA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo: 11543.003511/2003-13 - Recorrente: ADRIANO SISTERNAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo: 10630.720367/2007-65 - Recorrente: EDYR CORDEIRO DE PAULA SILVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo: 10920.005285/2007-21 - Recorrente: IVONETE HERONDINA BASTOS SILVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo: 10920.001005/2007-14 - Recorrente: LUIZ ANTONIO KLEIN e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo: 19515.000437/2011-32 - Recorrente: SIDNEI GALVAO CESAR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo: 10660.000863/2005-80 - Recorrente: ROGERIO ROCHA DOS SANTOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: GISA BARBOSA GAMBOGI NEVES
15 - Processo: 19515.721058/2011-80 - Recorrente: MARCELO MESQUITA DE SALLES OLIVEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo: 19515.721604/2011-82 - Recorrente: SERGIO CUTOLO DOS SANTOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo: 12448.735838/2011-17 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: GUSTAVO DE HUNGRIA MACHADO
18 - Processo: 10880.721351/2014-57 - Recorrente: RODOLFO RIECHERT e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo: 16004.001190/2007-67 - Recorrente: CLAUDIO DE FREITAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo: 19515.000364/2003-79 - Recorrente: ODAIR DIMINGUES FERREIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo: 10730.002307/2011-15 - Recorrente: FERNANDA FREITAS CARIDADE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo: 15586.721208/2012-41 - Recorrente: JOSE MARIA VIEIRA DE NOVAES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo: 10880.721160/2013-12 - Recorrente: JOSELITO GOLIN e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo: 10140.721760/2013-36 - Recorrente: MAURA BARBOSA DODERO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo: 10746.001037/2005-16 - Recorrente: CELSO MOURAO FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo: 10240.001605/2006-42 - Recorrente: INSTITUTO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA SAO PELLEGRINO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: GISA BARBOSA GAMBOGI NEVES
62 - Processo: 10580.722908/2010-28 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
63 - Processo: 10580.722912/2010-96 - Recorrente: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo: 10580.722913/2010-31 - Recorrente: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo: 13603.722741/2012-40 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPP

Relator: GISA BARBOSA GAMBOGI NEVES
77 - Processo: 12448.725700/2011-00 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA
81 - Processo: 16327.001606/2010-08 - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo: 16327.001607/2010-44 - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo: 16327.001605/2010-55 - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
86 - Processo: 11516.722769/2013-11 - Embargante: MUTUA PRESTADORA DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME e Embargada: FAZENDA NACIONAL

Relator: GISA BARBOSA GAMBOGI NEVES
93 - Processo: 10680.006795/2002-81 - Recorrente: AUGUSTO OCTAVIO LEITE CANABRAVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL