Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos: 

DIA 18 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

 Relatora: GISA BARBOSA GAMBOGI NEVES 

13 - Processo: 19515.721058/2011-80 - Recorrente: MARCELO MESQUITA DE SALLES OLIVEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

14 - Processo: 19515.721604/2011-82 - Recorrente: SERGIO CUTOLO DOS SANTOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

15 - Processo: 10880.721351/2014-57 - Recorrente: RODOLFO RIECHERT e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

16 - Processo: 10140.721760/2013-36 - Recorrente: MAURA BARBOSA DODERO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

17 - Processo: 15586.721208/2012-41 - Recorrente: JOSE MARIA VIEIRA DE NOVAES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

18 - Processo: 10880.721160/2013-12 - Recorrente: JOSELITO GOLIN e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

20 - Processo: 10660.000863/2005-80 - Recorrente: ROGERIO ROCHA DOS SANTOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

21 - Processo: 13855.720602/2013-09 - Recorrente: JOSE ALVES FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

22 - Processo: 10166.723701/2013-12 - Recorrente: OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

23 - Processo: 18088.000214/2007-11 - Recorrente: ARNALDO ADASZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

24 - Processo: 19515.722909/2012-92 - Recorrente: ARMINDO MASANOBU TAKENAKA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

25 - Processo: 10746.001037/2005-16 - Recorrente: CELSO MOURAO FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

26 - Processo: 10730.002307/2011-15 - Recorrente: FERNANDA FREITAS CARIDADE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

27 - Processo: 10240.001605/2006-42 - Recorrente: INSTITUTO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA SAO PELLEGRINO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

DIA 19 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS

 Relator: JOAO BELLINI JUNIOR 

28 - Processo: 11030.720367/2014-16 - Recorrentes: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA IBIRAIARAS LTDA e FAZENDA NACIONAL 

30 - Processo: 10380.725149/2014-35 - Recorrente: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

32 - Processo: 15504.730475/2013-53 - Recorrente: SANTA BARBARA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

33 - Processo: 15504.730476/2013-06 - Recorrente: SANTA BARBARA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

35 - Processo: 13971.720224/2014-18 - Recorrente: SANTA CATARINA INFORMATICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

DIA 19 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

 Relatora: GISA BARBOSA GAMBOGI NEVES 

40 - Processo: 12448.725700/2011-00 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA 

42 - Processo: 16327.001605/2010-55 - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

43 - Processo: 16327.001606/2010-08 - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

44 - Processo: 16327.001607/2010-44 - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

DIA 20 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS

 Relatora: GISA BARBOSA GAMBOGI NEVES 

53 - Processo: 11516.722769/2013-11 - Embargante: MUTUA PRESTADORA DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME e Embargada: FAZENDA NACIONAL 

DIA 20 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

 Relator: JOAO BELLINI JUNIOR

 58 - Processo: 10865.722149/2014-31 - Recorrente: SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO VICENTE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relatora: GISA BARBOSA GAMBOGI NEVES

 60 - Processo: 10680.006795/2002-81 - Recorrente: AUGUSTO OCTAVIO LEITE CANABRAVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL