Serão retirados de pauta de julgamento do mês de outubro de 2017, por motivos justificados os processos listados:

1 ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento

DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

Relator: LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA

17 - Processo nº: 13864.720004/2014-01 - Recorrentes: WIREX CABLE S.A e FAZENDA NACIONAL – RECURSO VOLUNTÁRIO E RECURSO DE OFÍCIO

DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS

Relator: RAYD SANTANA FERREIRA

60 - Processo nº: 11634.720162/2016-01 - Recorrente: MARCO ANTONIO LAFFRANCHI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

61 - Processo nº: 18470.724796/2014-22 - Recorrente: RENATO MORITZ CAVALCANTI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO