Serão retirados da pauta do dia 27 de setembro de 2017, às 14 horas, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: JOSÉ HENRIQUE MAURI

52 - Processo nº: 10315.900419/2011-34 - Recorrente: SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS

53 - Processo nº: 10315.900157/2011-16 - Recorrente: SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10315.900158/2011-52 - Recorrente: SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10315.900271/2011-38 - Recorrente: SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10315.900416/2011-09 - Recorrente: SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10315.900417/2011-45 - Recorrente: SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10315.900418/2011-90 - Recorrente: SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10315.900420/2011-69 - Recorrente: SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 10315.900421/2011-11 - Recorrente: SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 10315.900422/2011-58 - Recorrente: SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 10315.900423/2011-01 - Recorrente: SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 10315.900424/2011-47 - Recorrente: SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10315.900425/2011-91 - Recorrente: SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 10315.900426/2011-36 - Recorrente: SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10315.900427/2011-81 - Recorrente: SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL