Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relatora: Aurora Tomazini de Carvalho

6 - Processo n° 18470.722918/2013-65 - Recorrente: EP Energy Pescada Ltda. e Recorrida: Fazenda Nacional

Relator: Antonio Bezerra Neto   

27 - Processo n° 10880.728600/2011-92 - Recorrente: Rio Plate Empreendimentos e Participacoes Ltda. e Recorrida: Fazenda Nacional

31 - Processo n° 16327.720512/2014-57 - Recorrente: Banco Volkswagem S.A. e   Recorrida: Fazenda Nacional

 52 - Processo n° 10380.722100/2009-63 - Recorrentes: Fundacao Edson Queiroz e Fazenda Nacional