Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: ELOY EROS DA SILVA NOGUEIRA

69 - Processo: 10283.720361/2010-81 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA

Relator: AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA

113 - Processo: 10830.720403/2006-53 - Embargante: KORBACH VOLLET ALIMENTOS LTDA e Embargada: FAZENDA NACIONAL

Relator: ANDRÉ HENRIQUE LEMOS

138 - Processo: 10830.912951/2009-51 - Recorrente: COIM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL