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Processos Retirados de Pauta 1ª Turma CSRF
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos da relatora Daniele Souto Rodrigues Amadio:
Pauta extraordinária
3 - Processo nº: 16561.720019/2011-11 - Recorrente: HUNTSMAN QUIMICA BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 16561.720076/2011-09 - Recorrente: YAZAKI DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 16561.720119/2012-29 - Recorrente: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10283.721246/2008-17 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: SHOWA DO BRASIL LTDA
18 - Processo nº: 16561.720037/2011-01 - Recorrente: 3M DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Pauta Ordinária
1 - Processo nº: 13502.000444/2001-25 - Recorrente: SANSUY S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 19515.002715/2006-29 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: KIMBERLY-CLARK KENKO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
8 - Processo nº: 10835.002737/2005-11 - Recorrente: DINAMICA OESTE VEICULOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10880.045481/94-68 - Recorrente: BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 14033.000235/2005-41 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS AS
14 - Processo nº: 19515.000734/2010-05 - Recorrente: B2T PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 15374.001159/2001-60 - Recorrente: BARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10380.725183/2011-67 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: BEX INTERNACIONAL S/A
18 - Processo nº: 19515.003760/2007-81 - Recorrente: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 18471.002066/2008-19 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA E MOTOR
20 - Processo nº: 13864.000278/2006-62 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: AMPLIMATIC S/A
21 - Processo nº: 10830.005383/2003-44 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A.
22 - Processo nº: 10920.002388/2008-11 - Recorrentes: DUAS RODAS INDUSTRIAL LTDA e FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 16561.720045/2011-40 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL LTDA
60 - Processo nº: 19740.000271/2006-23 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
67 - Processo nº: 10970.000256/2008-69 - Recorrentes: ARCOM S/A e FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 14041.000895/2005-23 - Embargante: SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME e Embargada: FAZENDA NACIONAL
75 - Processo nº: 12448.723574/2014-93 - Recorrente: CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
94 - Processo nº: 11065.001087/2009-41 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: DAIBY S A
97 - Processo nº: 10830.016522/2010-94 - Recorrente: TEMPO - COMERCIAL DE VEICULOS E SERVICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
98 - Processo nº: 19515.000534/2010-44 - Recorrente: ARREPAR PARTICIPACOES S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL