Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 Relator: FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

 51 - Processo nº: 16327.721028/2014-45 - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

 52 - Processo nº: 10980.726073/2013-15 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: COMPANHIA PROVIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO

 53 - Processo nº: 19515.005446/2009-03 - Embargante: COMPANHIA BRASILIANA DE ENERGIA.

 54 - Processo nº: 15868.000341/2009-07 - Embargante: FUGA COUROS JALES LTDA.

 59 - Processo nº: 13805.006726/93-23 - Embargante: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA.