Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: LUIS FABIANO ALVES PENTEADO

5 - Processo nº: 18088.000058/2009-42 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e

Contribuinte: LILIAN RODRIGUES PIAI - EPP

6 - Processo nº: 19515.004459/2010-91 - Recorrente: KOSMOPLATINA COMERCIO DE

METAIS E HIDRAULICOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11052.001256/2010-25 - Recorrente: GOIARIO COMERCIO E

REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME e Recorrida:

FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 19311.000150/2009-84 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e

Recorrida: VALKI PLASTICOS E MAQUINAS LTDA

26 - Processo nº: 15374.001945/00-88 - Recorrente: LABORATORIOS PIERRE FABRE

DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 16327.919408/2009-51 - Recorrente: UNIBANCO LEASING S.A. -

ARRENDAMENTO MERCANTIL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13896.721116/2015-85 - Recorrentes: TIISA - INFRAESTRUTURA E

INVESTIMENTOS S.A e FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13896.723245/2014-27 - Recorrentes: SANTA BARBARA S/A e

FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10380.728015/2013-95 - Recorrente: CASEBRAS CAIXA

ASSISTENCIAL DO SERVIDOR BRASILEIRO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 13819.001586/2003-16 - Recorrente: BRASCOLA LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 15586.720754/2013-46 - Recorrente: COMERCIAL DE VEICULOS

CAPIXABA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

90 - Processo nº: 16707.001866/2009-67 - Recorrente: TRD SERVICOS E

ADMINISTRACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

91 - Processo nº: 10945.002647/2008-25 - Recorrente: V PILATI EMPRESA DE

TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

92 - Processo nº: 19515.720506/2014-71 - Recorrente: EMBRASE EMPRESA

BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. e Recorrida: FAZENDA

NACIONAL

94 - Processo nº: 13116.720927/2014-18 - Recorrente: A.S.E. DISTRIBUICAO LTDA. -

ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

96 - Processo nº: 10932.720041/2015-43 - Recorrente: STAR METAL'S INDUSTRIA E

COMERCIO DE METAIS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

99 - Processo nº: 19515.720307/2014-62 - Recorrente: ARMARINHOS FERNANDO

LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL