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Processos Retirados de Pauta – 1ª TO / 2ª Câmara /1ª Seção
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publicado:
30/11/2017 10h59
última modificação:
30/11/2017 10h59
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:
Relator: JOSE CARLOS DE ASSIS GUIMARAES
5 - Processo nº: 10183.003840/2008-42 - Recorrente: FAZENDA AGROPECUARIA
XAVANTINA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 16832.000282/2010-72 - Recorrente: BESOURO VEICULOS LTDA e
Recorrida: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 15586.000450/2007-11 - Recorrente: COMERCIAL DE CAFE STOCKL
LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 13807.000357/2001-43 - Recorrente: SOLUTIA BRASIL LTDA e
Recorrida: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10803.000011/2011-69 - Recorrente: GEP INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10280.723086/2009-43 - Recorrentes: REAL ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA e FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 18471.002077/2007-18 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Contribuinte: FISCHER AMERICA RIO COMUNICACAO TOTAL LTDA
35 - Processo nº: 11080.002783/2005-52 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Contribuinte: PREDIMAR COMERCIO DE IMOVEIS LTDA - ME
49 - Processo nº: 14041.001485/2007-61 - Embargante: CENTRO DE ENSINO
UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
50 - Processo nº: 10073.720691/2012-11 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Contribuinte: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A
CONSTRUCAO DA CIDADANIA
51 - Processo nº: 10925.001691/2004-22 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Contribuinte: ONITEC SERVICE LTDA - ME
56 - Processo nº: 19515.006249/2009-01 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Contribuinte: FRIGONOVA LTDA
57 - Processo nº: 10166.905167/2015-14 - Recorrente: BANCO DO BRASIL SA e
Recorrida: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 10166.905166/2015-70 - Recorrente: BANCO DO BRASIL SA e
Recorrida: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 16682.903080/2012-15 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 16682.903082/2012-04 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 16682.903076/2012-49 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 16682.903062/2012-25 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 16682.903060/2012-36 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 16682.903054/2012-89 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 16682.900376/2014-38 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº: 11060.002450/2010-29 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Contribuinte: CENTRO INTEGRADO DE PREPARACAO DO ESTUDANTE LTDA
88 - Processo nº: 10380.006289/2002-77 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Contribuinte: ACCCARD ADM DE CARTOES E SERVICOS S/A
90 - Processo nº: 10882.003922/2003-03 - Recorrente: ROVNO SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº: 19515.001261/2004-15 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Contribuinte: CITICORP MERCANTIL PARTIC INVESTIMENTOS
111 - Processo nº: 15956.720019/2011-15 - Recorrente: MARTA APARECIDA MERLIN
CAVALLARO - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
