Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relatora: DANIELE SOUTO RODRIGUES AMADIO

 42 - Processo nº: 15504.723708/2013-61 - Recorrente: MINERACAO BELOCAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: ANDRE MENDES DE MOURA

58 - Processo nº: 10768.906819/2006-68 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL