Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: ANDRE MENDES DE MOURA

103 - Processo nº: 13116.002967/2007-55 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: JALLES MACHADO S.A.

104 - Processo nº: 13855.003821/2008-54 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: USINA BATATAIS S/A ACUCAR E ALCOOL