Serão retirados de pauta da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, por motivo justificado, os seguintes processos, de relatoria do Conselheiro Fenelon Moscoso de Almeida

DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

8 - Processo nº: 11080.727477/2011-71 - Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS BENTO B. DA SILVA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13005.000207/2008-41 - Recorrente: FLORESTAL ALIMENTOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16327.720449/2011-14 - Recorrente: SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16327.720268/2012-61 - Recorrente: MERRILL LYNCH S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10314.012598/2008-65 - Recorrente: KAPSCH TRAFFICCOM CONTROLE DE TRÁFEGO E DE TRANSPORTES DO BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

60 - Processo nº: 16707.006478/2009-72 - Recorrente: LABOCLÍNICA BIREM LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 16327.720043/2016-38 - Recorrente: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 16327.720720/2015-37 - Recorrente: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 16707.010075/99-95 - Recorrente: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA. - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

125 - Processo nº: 10611.004116/2008-49 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: MERCOTEX DO BRASIL LTDA. - ME

126 - Processo nº: 11829.720036/2012-38 - Embargante: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA. e Embargada: FAZENDA NACIONAL

127 - Processo nº: 10111.720342/2013-79 - Embargante: CAPITAL FILTROS E UTILIDADES PARA O LAR EIRELI - ME e Embargada: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

129 - Processo nº: 13971.005157/2010-76 - Recorrente: PLANETA DA INJEÇÃO COMÉRCIO IMPORT. EXPORTAÇÃO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

130 - Processo nº: 10517.720001/2014-11 - Recorrente: BREMEN IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS PARA LUBRIFICAÇÃO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

210 - Processo nº: 10380.002643/2002-94 - Recorrente: EUROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

211 - Processo nº: 10380.013655/2001-63 - Recorrente: EUROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

212 - Processo nº: 10183.005067/97-81 - Recorrente: CEVAL CENTRO OESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

213 - Processo nº: 13153.000188/2001-83 - Recorrente: MARACAÍ FLORESTAL E INDUSTRIAL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

214 - Processo nº: 13811.000024/99-15 - Recorrente: CARGILL AGRÍCOLA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

215 - Processo nº: 11618.000297/00-17 - Recorrente: POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

216 - Processo nº: 10935.000888/2003-44 - Recorrente: SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

217 - Processo nº: 19515.003636/2010-11 - Recorrente: SILFER COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPÉIS LTDA. - EIRELI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

248 - Processo nº: 13603.721171/2011-90 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

249 - Processo nº: 11020.000013/2008-22 - Recorrente: B & Z EXPORT. LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

250 - Processo nº: 11080.724590/2012-85 - Recorrente: PIERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

251 - Processo nº: 16095.720017/2016-81 - Recorrente: PLÁSTICOS ITAQUÁ PRODUTOS SINTÉTICOS EIRELI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

252 - Processo nº: 10830.726957/2014-74 - Recorrente: CRYOVAC BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL